Termos de uso

Minuta — revisar com assessoria jurídica antes da publicação

1. Objeto

Estes termos regulam o uso do site da THTC e a contratação das formações oferecidas por THTC – Terapia de Hidratação dos Tecidos Conjuntivos.

2. Natureza das formações

As formações têm caráter educacional. Não constituem promessa de resultado terapêutico, não substituem diagnóstico, tratamento ou acompanhamento por profissionais de saúde habilitados e não habilitam para atos privativos de profissões regulamentadas.

3. Matrícula e pagamento

A matrícula é confirmada após a aprovação do pagamento pelo provedor. Valores, condições de pagamento, carga horária, modalidade e certificação são os informados na página de cada formação no momento da contratação.

4. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas pela internet, o aluno pode desistir em até 7 (sete) dias a contar da contratação, com reembolso integral, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

5. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, materiais didáticos, vídeos e conteúdos são protegidos e não podem ser reproduzidos ou distribuídos sem autorização.

6. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@thtc.com.br.